É fundamental que Empresas Comerciais e Empresas Prestadoras de Serviços, enquadradas no SIMPLES Nacional, otimizem a suas cargas tributárias para um crescimento sustentável e sólido para garantir sua perenidade.
Aqui estão algumas estratégias que podem ajudar:
Utilização do Fator R: Empresas prestadoras de serviços enquadradas no Anexo V do Simples Nacional (como médicos, psicólogos, engenheiros, arquitetos e profissionais de marketing) podem se beneficiar do Fator R.
Esse fator considera o investimento em pessoas, seja na folha de pagamento ou pró-labore (salário dos sócios administradores). O cálculo do Fator R é feito mensalmente com base no faturamento dos últimos 12 meses e no valor pago aos colaboradores. Se a relação entre esses dois fatores for inferior a 28%, o prestador de serviço permanece no Anexo V e tem alíquotas a partir de 15,5%. Porém, se a relação for igual ou superior a 28%, a empresa é tributada pelo Anexo III do Simples Nacional e pode pagar impostos a partir de 6%. Essa possibilidade foi introduzida pela nova redação do Simples Nacional em 2018, valorizando empreendimentos que remuneram seus sócios administradores de maneira coerente com o faturamento mensal.
Segmentação de Receitas: Considere separar a venda de produtos da prestação de serviços. Por exemplo, uma oficina mecânica pode cobrar separadamente pelos produtos (como amortecedores) e pelos serviços. Isso pode reduzir o imposto total.
Isenção de PIS e COFINS: Alguns produtos são isentos de PIS e COFINS. Verifique se os produtos que você vende se enquadram nessa categoria.
Controle do Faturamento: Mantenha um controle rigoroso do faturamento mensal para não ultrapassar os limites de faturamento do regime tributário. Se a empresa ultrapassar o limite de faturamento, ela será desenquadrada do Simples Nacional e terá que pagar impostos de forma separada (ICMS/ISS), o que pode resultar em uma carga tributária mais elevada.
Aproveitamento de Créditos Fiscais: As empresas optantes pelo Simples Nacional em tese não podem aproveitar créditos fiscais para reduzir a carga tributária. Porém, existem exceções que devem ser analisadas.
Recuperação de Valores Pagos a Maior: Se você pagou mais impostos do que deveria nos últimos 5 anos, é possível solicitar a recuperação desses valores.
DIFAL (Diferença de Alíquota): Ao comprar de outro estado para revenda ou para uso, consumo ou Ativo Imobilizado, esteja ciente do DIFAL. Faça os cálculos com seu Contador e veja se a operação mesmo assim vale a pena.
Lembre-se de consultar um contador para aplicar essas estratégias de forma adequada ao seu negócio.😉